Resumo Um incêndio pode destruir em minutos o que levou uma vida a construir. O seguro ajuda a reconstruir, mas só na medida do que está contratado: confirme se o capital do edifício corresponde ao custo de reconstrução, se o recheio está seguro e que despesas extra a apólice paga. Ao mesmo tempo, faça a sua parte na prevenção. Em espaços rurais, a lei obriga a gerir a vegetação numa faixa à volta das casas, e as regras práticas são simples de aplicar.
Todos os verões, as notícias de incêndios trazem a mesma pergunta a quem vive perto de mato ou floresta: “Se o fogo chegar aqui, estou protegido?” A resposta depende de duas coisas: o que fez para afastar o fogo da casa e o que está escrito na sua apólice. Vamos por partes.
Seguro de incêndio e multirriscos: qual é a diferença?
São coisas diferentes, e a confusão é comum.
- Seguro de incêndio. Cobre os danos causados por incêndio e, normalmente, por raio e explosão. Num prédio em propriedade horizontal, este seguro é obrigatório por lei e deve abranger cada fração e as partes comuns.
- Seguro multirriscos habitação. Inclui a cobertura de incêndio e junta-lhe outras: danos por água, fenómenos da natureza, furto, danos elétricos, responsabilidade civil, entre outras, consoante o contrato.
Numa moradia, o seguro não é imposto por lei, mas é habitual o banco exigi-lo quando há crédito à habitação. E, mesmo sem crédito, é a forma de garantir que um incêndio não deixa a família sem casa e sem meios para a reconstruir.
O que costuma estar coberto num incêndio
Cada apólice tem as suas condições, mas estas são as proteções que deve procurar:
- Danos no edifício: paredes, telhado, instalações e elementos fixos.
- Danos no recheio: móveis, eletrodomésticos, roupa e outros bens, se o recheio estiver seguro.
- Danos causados pelo combate ao fogo: a água dos bombeiros e os estragos feitos para chegar às chamas também são prejuízos.
- Fumo e calor, mesmo quando as chamas não chegam a entrar em casa.
- Demolição e remoção de escombros, uma despesa que muitas vezes se esquece.
- Despesas de realojamento temporário, enquanto a casa não pode ser habitada.
- Responsabilidade civil, se o fogo começar em sua casa e passar para a propriedade de um vizinho.
Confirme nas condições da sua apólice quais destas coberturas estão incluídas e com que limites.
O que verificar na sua apólice
O capital do edifício
O capital deve corresponder ao custo de reconstruir a casa, sem contar com o terreno. Não é o valor de mercado nem o preço de compra. Se o capital estiver abaixo do que devia, a regra proporcional pode reduzir a indemnização: com metade do valor seguro, recebe, em regra, metade do prejuízo. Num incêndio com perda total, esta diferença é decisiva.
O recheio
Faça um inventário simples, divisão a divisão, com fotografias. Guarde-o fora de casa, por exemplo num serviço de armazenamento online. Ajuda a definir o capital certo e a provar o que tinha, se um dia for preciso.
Anexos, muros e equipamentos
Garagens separadas, arrumos, muros, vedações, piscinas e painéis solares nem sempre estão incluídos automaticamente. Veja se estão descritos na apólice e se o capital os contempla.
Segunda habitação
Se a casa de família na aldeia está fechada boa parte do ano, confirme se a apólice tem condições específicas para habitações desocupadas ou de uso ocasional.
Exclusões e deveres
Leia as exclusões e as obrigações do segurado. Algumas apólices preveem deveres de prevenção e de manutenção. Cumpri-los protege a casa e o seu direito à indemnização.
Prevenção: as regras de limpeza à volta da casa
Em Portugal, a gestão da vegetação à volta das casas em espaços rurais é uma obrigação legal, definida no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (Decreto-Lei n.º 82/2021). As regras principais são estas:
- Numa casa isolada, a faixa de gestão de combustível tem 50 metros, medidos a partir da parede exterior do edifício.
- À volta das aldeias e aglomerados, a faixa é de 100 metros.
- A obrigação é de quem tem os terrenos nessas faixas: proprietários, arrendatários ou usufrutuários, mesmo que não sejam donos da casa.
Os critérios técnicos publicados pela Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais ajudam a pôr isto em prática:
- Nos primeiros dois metros junto às paredes, retire toda a vegetação e prefira materiais não inflamáveis, como gravilha, pavimento ou terra batida.
- Mantenha pelo menos 4 metros entre as copas das árvores — 10 metros no caso de pinheiros-bravos e eucaliptos.
- As copas das árvores e dos arbustos devem ficar a pelo menos 5 metros da casa e nunca sobre o telhado.
- Corte o mato e mantenha os arbustos baixos e separados entre si.
- Não acumule lenha, madeira, restos agrícolas ou outros materiais inflamáveis junto à casa.
O prazo para estes trabalhos é fixado para cada ano e pode ser prorrogado. Confirme a data em vigor no portal do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais ou junto do Gabinete Técnico Florestal da sua câmara municipal. Lembre-se também de que cortar ou podar algumas espécies protegidas, como sobreiros e azinheiras, exige autorização prévia.
Pequenos gestos que fazem diferença
- Limpe caleiras e telhados de folhas e caruma secas.
- Guarde botijas de gás e combustíveis longe da casa e em local ventilado.
- Tenha uma mangueira com comprimento suficiente para chegar a toda a volta da casa.
- Informe-se sobre as regras para queimas e uso do fogo antes de fazer qualquer queima.
- Combine com a família o que fazer e para onde ir em caso de evacuação.
Se o fogo se aproximar, e depois
Siga sempre as indicações da Proteção Civil e das autoridades. A sua vida e a da sua família valem mais do que qualquer bem. Em caso de emergência, ligue 112.
Depois do incêndio:
- Só regresse a casa quando as autoridades o permitirem.
- Fotografe e filme todos os danos antes de limpar ou deitar fora o que quer que seja.
- Participe o sinistro à seguradora no prazo previsto no contrato. Se o contrato não fixar prazo, a lei dá oito dias a contar do momento em que teve conhecimento.
- Guarde as faturas de despesas urgentes, como alojamento ou proteção provisória da casa.
Como podemos ajudar
Na VBM Seguros revemos consigo o seguro da sua casa: verificamos o capital do edifício e do recheio, explicamos o que está incluído em caso de incêndio e o que ficou de fora. Se o pior acontecer, ajudamos na participação e acompanhamos o processo.
Peça uma simulação ou venha falar connosco ao balcão, em Coimbra. Conheça também o nosso seguro de habitação.